Termos de Uso

Última atualização: 25 de Setembro de 2025

Modo Escuro

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar nossa plataforma de autenticação biométrica, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

Nossa plataforma oferece serviços de autenticação biométrica, incluindo reconhecimento facial e outras tecnologias de identificação biométrica. O serviço permite aos usuários:

  • Criar contas com autenticação biométrica
  • Fazer login usando reconhecimento facial
  • Gerenciar dados biométricos de forma segura
  • Acessar recursos protegidos da plataforma

3. Requisitos de Conta

Para usar nossos serviços, você deve:

  • Ter pelo menos 18 anos de idade
  • Fornecer informações precisas e completas durante o registro
  • Manter a segurança de sua conta e dados biométricos
  • Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado

4. Dados Biométricos

Ao usar nossos serviços de autenticação biométrica, você entende e concorda que:

  • Seus dados biométricos serão coletados, processados e armazenados de forma segura
  • Os dados são usados exclusivamente para fins de autenticação e segurança
  • Você pode solicitar a exclusão de seus dados biométricos a qualquer momento
  • Utilizamos criptografia avançada para proteger seus dados

5. Uso Aceitável

Você concorda em não usar nossos serviços para:

  • Violar qualquer lei ou regulamento aplicável
  • Tentar burlar ou comprometer nossos sistemas de segurança
  • Usar dados biométricos de outras pessoas sem autorização
  • Interferir no funcionamento normal da plataforma
  • Transmitir conteúdo malicioso ou prejudicial

6. Privacidade e Segurança

Nossa abordagem à privacidade e segurança inclui:

  • Criptografia de ponta a ponta para todos os dados biométricos
  • Conformidade com LGPD e outras regulamentações de privacidade
  • Auditorias regulares de segurança e testes de penetração
  • Políticas rigorosas de acesso e controle de dados

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar nossos serviços, incluindo mas não limitado a:

  • Perda de dados ou informações
  • Interrupção de negócios
  • Lucros cessantes
  • Danos à reputação

8. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. O uso continuado de nossos serviços após as modificações constituirá sua aceitação dos novos termos.

9. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar sua conta e acesso aos nossos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes termos. Você também pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco.

10. Lei Aplicável

Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

11. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

  • Email: legal@biometricauth.com
  • Telefone: (11) 1234-5678
  • Endereço: Rua da Tecnologia, 123 - São Paulo, SP
Estes termos são efetivos a partir de 25/09/2025
Política de Privacidade Aceitar e Continuar